NOVIDADES

Por Adriana Monteiro, Advogada.

A pandemia da COVID-19 colocou a descoberto feridas que, durante tanto tempo, porque impercetíveis a olho nu, se mantiveram invisíveis. É preciso aproveitar este impulso para repensarmos, no plano jurídico-político, qual o enquadramento a dar à saúde mental, sendo certo que a proteção deste bem maior é uma condição essencial para a construção de...

This Project is a World Health Organization sponsored initiative, designed to gather experiences and data regarding the preparedness and response to the COVID-19 Pandemic in Angola, Brazil, Mozambique, Portugal and the Macao Special Administrative Region. Launched in November 2020, it combines the in-depth analysis of the most recent legislation...

A Advogada Ana Elisabete Ferreira esteve hoje na Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn para palestrar sobre os Direitos dos Trabalhadores com Doença Crónica focando, em particular, o regime jurídico-laboral aplicável ao trabalhador doente, os direitos sociais, o Livre Acesso e Circulação no...

O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira e a InDubio promoveram hoje o webinar dedicado ao tema "Ética, Deontologia e Responsabilidade na Medicina em Equipa".

Versão atualizada e consolidada.

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sb-aDdOzulc&t=29s

A Advogada Ana Elisabete Ferreira integra Painel de Peritos da Ordem dos Enfermeiros (SRCOE), criado com o objetivo de orientar e implementar estratégias de prestação de cuidados de saúde à distância.

A Circular Normativa Conjunta n.º 8/2020/ACSS/ISS vem estabelecer o Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal.