NOVIDADES

| Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

Ana Elisabete Ferreira e André Dias Pereira escrevem sobre as vítimas esquecidas de um sistema monopolizado pela resposta à pandemia.

Admiro profundamente cada um daqueles que luta na frente de batalha à epidemia. Não ignoro, todavia, que há muita vida a ser salva além da biológica e a luta pela mera sobrevivência é insuficiente, sobretudo em situação de catástrofe.

A Medicina Dentária consubstancia uma área de prática médica que requer, além de extraordinárias conceções intelectuais - que abrangem tanto a anatomia humana quanto a engenharia mecânica, passando pela perceção álgica e pela sensibilidade estética - exigências procedimentais e cirúrgicas da maior complexidade e em constante atualização.

O artigo de Ana Elisabete Ferreira no Jornal "Público":

Neste Webinar do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, a Profª. Doutora Ana Elisabete Ferreira faz sua exposição sobre o tema "Neurociências e Responsabilidade", tendo o Prof. Doutor André Dias Pereira como debatedor. Ao final, o público participante apresenta perguntas e considerações.

André Gonçalo Dias Pereira e Ana Elisabete Ferreirain Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 14, numero 01, p. 38-53, Jan-Abr 2019.

De 9 a 13 de setembro 2019, decorreu em Coimbra (Palácio Sacadura Botte, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra) a primeira M8 Alliance Summer School for Global Health, organizada pelo Coimbra Health, um consórcio desenvolvido entre a Universidade de Coimbra (UC) e o Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra...

O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 24/01/2019, traz novamente à colação a clássica distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado. A mesma tende a mobilizar a "álea" como critério de distinção e apresenta inúmeras repercussões, sobretudo no que tange à disciplina aplicável a cada um dos tipos de obrigação, não só no...

"O Princípio Anticorrupção e o seu Papel na Defesa e Efectivação dos Direitos Humanos", de Eduardo Figueiredo, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da Equipa "Ana Elisabete Ferreira & Dias Pereira, Advogados", vem colocar a corrupção no centro da violação dos direitos humanos, oferecendo uma análise crítica do seu...