Portaria n.º 45-A/2023, de 10 de fevereiro
NOVIDADES
Alteração ao Programa "Qualifica" - reconhecimento, validação e certificação de competências
Portaria n.º 45/2023, de 10 de fevereiro
"Agora Nós" - Programa de promoção da prática de voluntariado como meio de aquisição de competências
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Divulgação - Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho
O Programa +Superior foi reforçado.
Com a publicação da Lei n.º 2/2022, de 03 de janeiro, o Governo veio alargar progressivamente a gratuitidade da frequência de creche a todas as crianças que frequentem creche abrangida pelo sistema de cooperação bem como as amas do ISS, I. P., nos seguintes termos:
A partir da informação mensalmente divulgada pelo Instituto de Informática do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) apresenta a análise da informação mensal das remunerações e contribuições declaradas à Segurança Social, prestações por parentalidade, familiares, de doença, por...
Oportunidade de Financiamento: Crescimento Sustentável e Inclusivo | Prémios 2022 Caixa Social
As candidaturas estão abertas a partir de dia 11 de fevereiro e decorrem até ao dia 14 março 2022 às 23:59 horas.