A obra Poder Local em tempos de COVID-19 analisa o impacto das restrições provocadas pela COVID-19 no funcionamento da democracia local e da democracia participativa, abordam-se os efeitos da legislação COVID-19 no emprego público, nas finanças locais, na contratação pública e na digitalização da administração pública; analisa a cooperação...
Direito e Nanobiotecnociência -Reflexões na Encruzilhada da Inovação, do Risco e da Crise do(s) Direito(s)
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida foi criado em 1990 e funciona junto da Assembleia da República desde 2009. É um órgão consultivo independente, que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina e das ciências da vida.
O presente trabalho realiza uma abordagem dos avanços científicos na área da genética humana, precisamente sobre as técnicas de edição genética, face à realidade juscivilística familiar. Em outras palavras, busca-se enformar uma antecipação do cenário das relações familiares, designadamente as relações paterno-filiais e suas responsabilidades...
Por Adriana Monteiro, Advogada.
A pandemia da COVID-19 colocou a descoberto feridas que, durante tanto tempo, porque impercetíveis a olho nu, se mantiveram invisíveis. É preciso aproveitar este impulso para repensarmos, no plano jurídico-político, qual o enquadramento a dar à saúde mental, sendo certo que a proteção deste bem maior é uma condição essencial para a construção de...
This Project is a World Health Organization sponsored initiative, designed to gather experiences and data regarding the preparedness and response to the COVID-19 Pandemic in Angola, Brazil, Mozambique, Portugal and the Macao Special Administrative Region. Launched in November 2020, it combines the in-depth analysis of the most recent legislation...
A Advogada Ana Elisabete Ferreira esteve hoje na Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn para palestrar sobre os Direitos dos Trabalhadores com Doença Crónica focando, em particular, o regime jurídico-laboral aplicável ao trabalhador doente, os direitos sociais, o Livre Acesso e Circulação no...
