NOVIDADES


 

A obra Poder Local em tempos de COVID-19 analisa o impacto das restrições provocadas pela COVID-19 no funcionamento da democracia local e da democracia participativa, abordam-se os efeitos da legislação COVID-19 no emprego público, nas finanças locais, na contratação pública e na digitalização da administração pública; analisa a cooperação...

O presente trabalho realiza uma abordagem dos avanços científicos na área da genética humana, precisamente sobre as técnicas de edição genética, face à realidade juscivilística familiar. Em outras palavras, busca-se enformar uma antecipação do cenário das relações familiares, designadamente as relações paterno-filiais e suas responsabilidades...

A pandemia da COVID-19 colocou a descoberto feridas que, durante tanto tempo, porque impercetíveis a olho nu, se mantiveram invisíveis. É preciso aproveitar este impulso para repensarmos, no plano jurídico-político, qual o enquadramento a dar à saúde mental, sendo certo que a proteção deste bem maior é uma condição essencial para a construção de...

A Advogada Ana Elisabete Ferreira esteve hoje na Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn para palestrar sobre os Direitos dos Trabalhadores com Doença Crónica focando, em particular, o regime jurídico-laboral aplicável ao trabalhador doente, os direitos sociais, o Livre Acesso e Circulação no...