A Advogada Ana Elisabete Ferreira esteve hoje na Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn para palestrar sobre os Direitos dos Trabalhadores com Doença Crónica focando, em particular, o regime jurídico-laboral aplicável ao trabalhador doente, os direitos sociais, o Livre Acesso e Circulação no...
O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira e a InDubio promoveram hoje o webinar dedicado ao tema "Ética, Deontologia e Responsabilidade na Medicina em Equipa".
Versão atualizada e consolidada.
A Advogada Ana Elisabete Ferreira integra Painel de Peritos da Ordem dos Enfermeiros (SRCOE), criado com o objetivo de orientar e implementar estratégias de prestação de cuidados de saúde à distância.
A Circular Normativa Conjunta n.º 8/2020/ACSS/ISS vem estabelecer o Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal.
| Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
Ana Elisabete Ferreira e André Dias Pereira escrevem sobre as vítimas esquecidas de um sistema monopolizado pela resposta à pandemia.
No exercício da competência de Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, estabelecida no ponto 1, do art. 2.º do Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, conjugado com as disposições do Regulamento de Execução (UE) nº 2020/466 de 30 março, e sem prejuízo da avaliação casuística que compete aos Serviços da DGAV nas Regiões, determino que:
