NOVIDADES


 

A Advogada Ana Elisabete Ferreira esteve hoje na Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn para palestrar sobre os Direitos dos Trabalhadores com Doença Crónica focando, em particular, o regime jurídico-laboral aplicável ao trabalhador doente, os direitos sociais, o Livre Acesso e Circulação no...

Ana Elisabete Ferreira e André Dias Pereira escrevem sobre as vítimas esquecidas de um sistema monopolizado pela resposta à pandemia.

No exercício da competência de Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, estabelecida no ponto 1, do art. 2.º do Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, conjugado com as disposições do Regulamento de Execução (UE) nº 2020/466 de 30 março, e sem prejuízo da avaliação casuística que compete aos Serviços da DGAV nas Regiões, determino que: