Saúde da Mulher na M8 Alliance
De 9 a 13 de setembro 2019, decorreu em Coimbra (Palácio Sacadura Botte, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra) a primeira M8 Alliance Summer School for Global Health, organizada pelo Coimbra Health, um consórcio desenvolvido entre a Universidade de Coimbra (UC) e o Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC).
No dia 10 de setembro de 2019, o tema abordado foi o da saúde das mulheres.
A discussão teve início com uma sessão sobre "Sexual and Reproductive Rights", a qual foi ministrada por Teresa Bombas, do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC). No seu decurso, debateram-se questões como o acesso das mulheres a cuidados especializados - destacando-se, por exemplo, a importância de as mesmas realizarem o parto em centros hospitalares, devido aos vários perigos e condicionantes que podem colocar em risco a saúde da mãe e da criança, os quais são consideravelmente superiores naqueles casos em que o parto é realizado fora de instalações apropriadas e sem apoio médico - ou a questão da legalização do aborto. Neste último caso, destacou-se a importância da reforma legislativa realizada em Portugal e que consagrou a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) por opção da mulher quando realizada até às 10 semanas de gestação. Segundo a ponente, tal permitiu que as mulheres que pretendam abortar possam ter acesso a cuidados e à orientação necessária para a realização do procedimento em segurança, sendo devidamente acompanhadas durante todo o processo. Não podemos olvidar, porém, que ainda hoje persistem profundas discrepâncias entre os vários países em matéria de penalização/regulamentação da interrupção voluntária da gravidez, encontrando-se leis mais liberais e outras mais conservadoras, essencialmente consoante a cultura dominante.
Seguiu-se uma sessão sobre "Maternal Health and Access to Healthcare in Vulnerable Populations", levada a cabo por Teresa Almeida Santos, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Durante a mesma, foi apresentada uma "perspetiva exterior" sobre o acesso a uma variedade de meios medicinais que as mulheres dispõem em situações de conflito, tendo sido apresentados dados estatísticos, os quais mais uma vez revelam profundas discrepâncias mundiais. A apresentação de uma "perspetiva interior" sobre o tema esteve a cargo da Comandante Filipa Albergaria, da Marinha Portuguesa, a qual deu a conhecer a sua experiência enquanto médica voluntária no continente africano, explicando as diferenças dos métodos medicinais e os entraves que se colocam à aplicação dos mesmos, especialmente devido a divergências culturais.
Posteriormente, debateu-se a questão das "Social Determinants in Women's Health", título da exposição realizada por Lina Coelho, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Entre outros aspetos, foram abordadas as divergências entre povos e os limites que cada cultura impõe no seu meio, destacando-se a necessidade de se realizar um estudo detalhado sobre a realidade de cada povo, de modo a que seja possível levar-se a cabo uma intervenção bem sucedida na busca pela igualdade de género, sem que tal colida com os valores cruciais de cada cultura.
A última sessão, intitulada "Women Leadership in Global Health" foi apresentada por Marta Passadouro, da Universidade de Coimbra,e Diana Breda, do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra. Fico claro que o percurso a percorrer para se alcançar a igualdade de acesso de mulheres e homens a altos cargos nos mais variados setores ainda é longo, persistindo profundas desigualdades e discriminações entre ambos os sexos.
É importante temas como este continuem a ser discutidos pois, apesar da evolução do papel da mulher, pode compreender-se que, em muitos países, as mesmas continuam a ser vistas de uma forma negligenciada. Posto isto, esperamos que um número crescente de pessoas possa reconhecer que é preciso tomar medidas urgentes e exequíveis, permitindo uma vivência mutuamente inclusiva e desassociada de qualquer discriminação injusta em razão do género. Só assim, homens e mulheres poderão compreender as suas vidas através de uma visão mais ampla e caleidoscópica, participando na criação de um futuro sustentável, igualitário e renovado.
Marta Nogueira
Estudante de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Estagiária de Verão, Ana Elisabete Ferreira & Dias Pereira, Advogados