Há muitas vidas para salvar fora dos hospitais

Admiro profundamente cada um daqueles que luta na frente de batalha à epidemia. Não ignoro, todavia, que há muita vida a ser salva além da biológica e a luta pela mera sobrevivência é insuficiente, sobretudo em situação de catástrofe.

Fora dos hospitais há muitas vidas a salvar. Quem as salvará não veste bata e não tem (nem tem de ter) palmas à janela, pois que o trabalho é um dever e não uma qualidade pessoal. Mas devemos estar atentos, muito atentos, às «epidemias» que crescem no rasto do Covid-19: abandonos, maus tratos, divórcios, separações familiares, insolvências, lutos, depressões e suicídio.

"Antónia" vai hoje ter alta do hospital. A família, que a viu definhar, chora-me de felicidade ao telefone - "é um milagre!". Antónia vai sair pelo seu próprio pé, sozinha, e dirigir-se a casa, de onde não deverá sair nas próximas semanas. À sua espera só tem, de certeza, a insolvência da sua empresa, e centenas de telefonemas e e-mails dos seus funcionários, chorosos, desesperados, coléricos. Incorre em vários crimes de abuso de confiança, contra as Finanças, contra a Segurança Social.

Não é de agora, diz-me. Tudo começou com a descoberta de uma doença genética incapacitante há 3 anos atrás. Cirurgias e hospitalizações, um divórcio e um esgotamento, uma empresa abandonada a sua sorte. Desde aí, não consegue segurar o barco. Um sorriso cínico, magoado: "este ano era para ser o melhor desde há muito tempo. Ia pagando, ia aguentando. Agora a distribuição cancelou todas as encomendas. Não há mais nada a fazer."

A luta que tem pela frente, entre o processo de insolvência e o processo penal, demorará anos, talvez uma década, talvez mais. Talvez a vida nunca volte a ser o que era. Quem a salvará?

Paradoxalmente, será salva por aqueles que não têm apoios estaduais praticamente nenhuns (psicólogos) e os que não têm apoios rigorosamente nenhuns (advogados). A vida dos seus filhos está a ser mantida por outros heróis anónimos (professores e assistentes sociais), que têm acompanhado de perto, oferecem roupas, livros, arrimos para a renda da casa e uma voz amiga - a única, em muitos dias.

Os nossos dias estão cheios de casos como este, em que a desgraça se faz sempre acompanhar por um naufrágio maior. Infelizmente, grande parte dos que, verdadeiramente, poderiam ajudar o minorar infortúnio alheio, estão cem por cento focados numa parte da vida humana, que é importante, mas exígua.

Biografia, identidade, história, estirpe e intersubjetividade são, com certeza, qualquer coisa que se possui através do corpo, pois que a ausência de vida biológica inviabiliza qualquer outra forma humana de estar no mundo. Não tomemos, porém, o todo pela parte. Tal como a saúde se não resume à ausência de dor física, a vida não se resume à ausência de enfermidades. Somos mais, muito mais, do que um corpo com ou sem corona vírus. Somos seres sociais profundos, parte integrante de uma espécie em cuja evolução o cuidado mútuo assumiu uma função pervasiva.

Tão importante quanto criar, por via legislativa, apoios estaduais destinados a fazer face a problemas económicos/financeiros das famílias e das empresas, é criar plataformas de apoio à implementação dos recursos existentes - há em Portugal, desde sempre, um autêntico penhasco entre a criatividade legislativa e a exequibilidade das medidas e regulamentação especiais. (Se não fui clara em relação ao penhasco, experimentem telefonar para as Finanças ou para a Segurança Social.)

Nesta matéria, e como quase sempre acontece, são as associações de utilidade pública e os sindicatos, através dos seus advogados e dos assistentes sociais, a liderar projetos de apoio concretos aos seus utentes, facultando linhas telefónicas de apoio, respostas por via eletrónica e por videoconferência, materiais escritos e tutoriais.

O apoio psicológico, absolutamente essencial neste momento, não está a chegar onde é necessário: 63 psicólogos numa linha de apoio do SNS não podem ser suficientes. Porque não protocolar com outras entidades estes serviços? Porque não aproveitar a capacidade instalada, designadamente do terceiro setor e das associações de doentes, para prestar este apoio de forma especializada por quem está, efetivamente, habilitado e experienciado em situações traumáticas e desafios próprios de redes familiares complexificadas por fatores sanitários?

Além dos essenciais apoio social e apoio psicológico "de terreno", não podemos deixar de lembrar a necessidade de apoio jurídico. Numa época de hiperatividade legislativa coincidente com a suspensão de prazos judiciais e administrativos, a violação dos direitos e garantias fundamentais está no olho do furacão de uma tempestade perfeita.

As comunidades humanas hodiernas escolheram, em geral, abdicar da força individual, da ação direta, em prol da força dos consensos alargados, da democracia, de uma esfera de pensamento instituído que convoca um nós, antes de um eu, porque a tirania da Lei é - deveria ser - preferível às tiranias individuais. Estas comunidades investem o Direito de um poder muito especial e confiam, verdadeiramente, que ele pode resolver os seus problemas e os seus litígios juridicamente relevantes (e, por vezes, até os que o não são, ou não deveriam ser).

Cada um de nós, que escolhe viver a sua vida de acordo com o Direito, institui a ideia de Direito sua legítima procuradora. E um procurador, como bem se sabe, age por conta e no interesse do representado, de acordo com os valores, expectativas e crenças deste último e, nessa medida, não é nunca autossuficiente ou autolegitimado.

O cumprimento do estado de emergência não deve consubstanciar a submissão indigente de um «amor do censor» nem traduzir-se num exercício de bio-poder em que alguém nos convence de que a única coisa que importa é sobreviver. Para muitas pessoas saudáveis, para muitas famílias sem doenças, o dia de hoje é uma corda por cima do abismo.

Por melhores políticas públicas que tenhamos, sem apoios efetivos e de proximidade, casuisticamente considerados, o equilíbrio social será precário, esgarçado, e a justiça um sem-abrigo - que a alienação, coletiva e confinada, abandonou. 

Ana Elisabete Ferreira

09-04-2020