Corrupção, Direitos Humanos e a Saúde do Estado de Direito

27-03-2019

"O Princípio Anticorrupção e o seu Papel na Defesa e Efectivação dos Direitos Humanos", de Eduardo Figueiredo, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro da Equipa "Ana Elisabete Ferreira & Dias Pereira, Advogados", vem colocar a corrupção no centro da violação dos direitos humanos, oferecendo uma análise crítica do seu impacto e uma reflexão sobre um princípio diametral anticorrupção.

Sobre a pertinência da obra, diz-nos o Autor:

"A corrupção, enquanto "fenómeno de geometria variável", coloca em risco a boa saúde do Estado de Direito e ameaça, de forma preocupante, múltiplos direitos humanos dos indivíduos. Por essa razão, deve o sistema jurídico apetrechar-se de mecanismos de defesa cada vez mais eficazes - e, de preferência, menos simbólicos e oportunistas -, mormente por via de uma cuidada (re)compreensão e empenhada aplicação de muitos dos meios de que já dispõe, bem como da mobilização responsável de premissas axiológico-valorativas essenciais sobre as quais se sustenta e que, a custo algum, poderão ser vulneradas. O princípio anticorrupção surge, nesse contexto, como uma resposta sistémica (não suficiente, mas necessária) a todas as práticas corruptivas, contribuindo para a proteção e efetivação desses direitos de que o ser humano é titular pelo simples facto de o ser e que, por isso, em momento algum lhe podem ser denegados. Esta obra visa contribuir para a caraterização dogmática deste valioso vetor principiológico e para o estudo das suas multifacetadas potencialidades no combate ao fenómeno flagelar que é a corrupção."

O Prefácio é de JÓNATAS E. M. MACHADO, que afirma que  "Pela sua atualidade e pertinência, esta obra pode e deve ser lida e estudada por todos os cidadãos, com especial relevância para políticos, jornalistas, ativistas de direitos humanos, académicos e estudantes universitários de todas as áreas do saber."