A Pessoa no Centro do Sistema de Saúde e o Reforço do SNS

18-06-2018

É o que nos promete a Proposta de Lei de Bases da Saúde, que será apresentada amanhã à Comunicação Social, no INSA, na Avenida Padre Cruz em Lisboa, pelas 11h da manhã. 

No dia 13 de novembro de 2017, durante a audição na Comissão de Saúde da Assembleia da República, Adalberto Campos Fernandes revelou que o Governo havia pedido a Maria de Belém Roseira para «liderar uma comissão que irá discutir a lei de bases do setor da saúde, nos critérios que ela própria definirá, e que possa acolher todas as sensibilidades...».

A Comissão de Revisão integra as seguintes personalidades:

  • André Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Cláudia Monge, Advogada e Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • Helena Pereira de Melo, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
  • Isabel Saraiva, vice-presidente e presidente de associações de doentes;
  • Sofia Crisóstomo, coordenadora do projeto «Mais participação, melhor saúde» e membro de associações de doentes.

Recorde-se que a Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto - tem quase 30 anos, e carece de adaptações urgentes à nova realidade sócio-cultural portuguesa.